Indicação Nº 044/2025 - Processo: 98/2025

Processo: 98/2025
Data: 25/02/2025
Status: Ativo
Autor: UÁLLAFE DE OLIVEIRA SILVA
Tipo: Indicação
Classificação: Legislativo

Ementa

Indicando acessibilidade nas calçadas da Rua Manoel João Gonçalves, n° 80 na calçada do Bom Preço.

Texto Integral

                 O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente indicando  acessibilidade nas calçadas da Rua Manoel João Gonçalves, n° 80 na calçada do Bom Preço.

Justificativa

A presente indicação visa garantir a acessibilidade e a mobilidade de pessoas com deficiência, idosos e indivíduos com mobilidade reduzida na calçada localizada na Rua Manoel João Gonçalves, no 80, na calçada do Bom Preço. Atualmente, a ausência de uma rampa de acesso no local compromete a
locomoção segura desses cidadãos, dificultando sua passagem e, em muitos casos, obrigando-os a transitar pela via pública, expondo-se a riscos de acidentes. Além disso, a adequação da calçada está em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) que
preveem a necessidade de remoção de barreiras arquitetônicas para garantir o direito de ir e vir de todos os cidadãos. Além de proporcionar mais segurança e autonomia aos munícipes, a instalação
da rampa atenderá às diretrizes de acessibilidade estabelecidas pelos órgãos competentes, contribuindo para a promoção de uma cidade mais inclusiva e adaptada às necessidades de sua população.
 
Diante do exposto, solicitamos ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade da construção da referida rampa, promovendo uma melhoria significativa na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos cidadãos de Tanguá.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Indicação

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2025 - 15:11

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 15/2025 em 26/02/2025

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - 09:55

Ofício 014/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - 09:48

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - 09:42

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Em andamento
QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - 09:24

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 25 de fevereiro de 2025

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - 14:45

Inclusa no Expediente - Sessão de 25/02/2025 as 18:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - 14:13

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado