Requerimento Nº 014/2024 - Processo: 95/2024
Processo:
95/2024
Data:
29/02/2024
Status:
Ativo
Autor:
ALINE DE SA PEREIRA
Tipo:
Requerimento
Classificação:
Legislativo
Ementa
Requerimento de informação acerca do REURB programa de regularização fundiária em nosso Município
Texto Integral
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente Requerimento de informação acerca do REURB, programa de regularização fundiária em nosso Município.
Justificativa
O direito à propriedade e habitação são direitos fundamentais em nosso ordenamento jurídico. A gestão municipal iniciou o Projeto de regularização fundiária em nossa Tanguá e nosso gabinete visa conhecer o andamento de tal ação.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Requerimento
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
SEXTA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2024 - 09:54
Ofício 011/2024 - Aguardando envio
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2024 - 09:52
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2024 - 09:50
Encaminhado ao setor setor de expediente
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2024 - 09:47
Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 29 de fevereiro de 2024
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - 15:36
Inclusa no Expediente - Sessão de 29/02/2024
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - 15:35