Requerimento Nº 314/2019 - Processo: 946/2019

Processo: 946/2019
Data: 14/10/2019
Status: Arquivado
Autor: ALINE DE SA PEREIRA
Tipo: Requerimento
Classificação: Legislativo

Ementa

Ao Exmo. Sr. Prefeito, Valber Luiz Marcelo de Carvalho expediente reiterando o seguinte Requerimento 0219/2019 - requerendo cópia do processo de construção da Creche do Bandeirantes I.

Texto Integral

                 O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Valber Luiz Marcelo de Carvalho expediente reiterando o seguinte Requerimento 0219/2019 - requerendo cópia do processo de construção da Creche do Bandeirantes I.

Justificativa

A Constituição da República e a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,  garantem às crianças de até cinco anos de idade direito à educação infantil gratuita. O primeiro passo para concretizar tal direito se materializa através da construção de Unidades Escolares para a pré-escola e de Creches em número suficiente para atender a demanda local e evitar longas listas de espera. Com base no descrito, aguardo o envio da cópia solicitada.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Requerimento

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - 16:23

Processo Arquivado - Término de mandato

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 - 09:31

Lido no Expediente - Sessão de Segunda - feira, 14 de Outubro de 2019

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 - 15:44

Inclusa no Expediente - Sessão de 14/10/2019 as 17:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 - 12:58

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado