Indicação Nº 599/2025 - Processo: 933/2025

Processo: 933/2025
Data: 06/10/2025
Status: Ativo
Autor: LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Tipo: Indicação
Classificação: Legislativo

Ementa

Ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente indicando que o município forneça EPIs específicos, como chapéus de aba larga, protetor solar, camisas de manga longa com proteção UV, óculos escuros de proteção e demais itens necessários aos garis, funcionários do POTE, equipes de roçada e de obras, bem como a todos os servidores que desempenham suas funções expostos diretamente ao sol.

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente indicando que o município forneça EPIs específicos, como chapéus de aba larga, protetor solar, camisas de manga longa com proteção UV, óculos escuros de proteção e demais itens necessários aos garis, funcionários do POTE, equipes de roçada e de obras, bem como a todos os servidores que desempenham suas funções expostos diretamente ao sol.

Justificativa

Com a chegada do verão, as temperaturas tendem a se elevar e a exposição solar torna-se ainda mais intensa, aumentando significativamente os riscos de insolação, desidratação, queimaduras e doenças de pele, incluindo o câncer. Os trabalhadores que atuam em serviços essenciais de limpeza, manutenção urbana, roçada e obras estão mais vulneráveis a esses riscos.

Diante disso, é fundamental que o município forneça EPIs específicos, como chapéus de aba larga, protetor solar, camisas de manga longa com proteção UV, óculos escuros de proteção e demais itens necessários, garantindo melhores condições de trabalho, preservando a saúde dos servidores e valorizando o serviço prestado em prol da nossa população.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Indicação

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:03

Ofício 289/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:02

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2025 - 12:00

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:49

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 07 de outubro de 2025

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2025 - 14:20

Inclusa no Expediente - Sessão de 07/10/2025 as 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2025 - 13:47

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado