Requerimento Nº 226/2018 - Processo: 903/2018
Processo:
903/2018
Data:
18/10/2018
Status:
Arquivado
Autor:
LUCIANO LUCIO NATALINO
Tipo:
Requerimento
Classificação:
Legislativo
Ementa
Requerimento de informações a respeito do planejamento de nosso Executivo Municipal no que tange a progressão salarial de nossos agentes de saúde e de endemias.
Texto Integral
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do iluste Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Valber Luiz Marcelo de Carvalho expediente requerendo informações a respeito do planejamento de nosso Executivo Municipal no que tange a progressão salarial de nossos agentes de saúde e de endemias.
Justificativa
O Congresso derrubou o veto e permitiu aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. O veto, que era parcial, ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, constante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18, era matéria polêmica e de muita discussão. De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais após três anos. Em 2019 o valor será de R$ 1.250,00; em 2020, de R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valeriam a partir de 1º de janeiro de 2021.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Requerimento
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - 10:18
Processo Arquivado - Término de mandato
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 - 11:50
Recebido pelo setor
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 - 11:39
Encaminhado ao setor setor de expediente
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 - 09:28
Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 18 de Outubro de 2018
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 - 15:35
Inclusa no Expediente - Sessão de 18/10/2018 as 17:00
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 - 15:35