Indicação Nº 549/2022 - Processo: 891/2022

Ementa

Ao Exmo Senhor Prefeito Rodrigo da Costa Medeiros indicando que o Município busque integrar consórcio com Municípios vizinhos para participar do Programa Escolas Verdes

Texto Integral

                A vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes e após a aprovação do ilustre plenário desta Casa de Leis, solicita a V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rodrigo da Costa Medeiros indicando que o Município busque integrar consórcio com Municípios vizinhos para participar do Programa Escolas+Verdes.

Justificativa

      Com o objetivo de promover a sustentabilidade nas escolas brasileiras, o Ministério do Meio Ambiente instituiu o programa Escolas+Verdes. O primeiro grande investimento do mencionado programa será através do custeio da instalação de biodigestores em 200 escolas públicas do país. Para participar da seleção os interessados precisam apresentar projeto de instalação de biodigestores a ser executado por consórcio público. O referido consórcio deverá ser composto por no mínimo quatro Municípios.          Diante do exposto, solicito o atendimento desta Indicação.