Indicação Nº 545/2025 - Processo: 853/2025

Ementa

Indicando por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, que sejam providenciadas, construção para adequação das condições de infraestrutura na Escola Municipal Visconde de Itaboraí.

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente indicando por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, que sejam providenciadas, construção para adequação das condições de infraestrutura na Escola Municipal Visconde de Itaboraí.

Justificativa

Em resposta à indicação n° 0280 / Processo n° 0443/2025 reconhecemos que houve uma pequena falha de citação quanto ao nome da unidade escolar, porém ressaltamos que a justificativa apresentada já continha elementos suficientes para a devida identificação da escola e até mesmo para subsidiar uma análise técnica da situação relatada. Trata-se da Escola Municipal Visconde de Itaboraí, que tem se consolidado como uma importante referência educacional e comunitária em nossa região, acolhendo com dedicação crianças e famílias que confiam na instituição como espaço de aprendizagem, desenvolvimento e cidadania.

No entanto, diante do crescimento da demanda e das necessidades atuais, a estrutura da unidade passou a apresentar limitações que comprometem o atendimento pleno e de qualidade aos estudantes, funcionários e à comunidade. Dessa forma, solicitamos um estudo criterioso e sensível para a situação da escola, com vistas à viabilização de ações de reorganização e ampliação de sua estrutura física, garantindo melhores condições de trabalho, estudo e convivência para todos os envolvidos.

Entre as necessidades mais urgentes, destacamos:

• Construção de um banheiro exclusivo para funcionários, visto que atualmente o uso é compartilhado com os alunos, o que gera desconforto e falta de privacidade;
  

• Criação de uma sala dos professores, proporcionando um espaço adequado de apoio, planejamento pedagógico e descanso para os profissionais;
  

• Construção de mais uma sala de aula, fundamental para atender à crescente demanda da Educação Infantil, especialmente diante do aumento significativo de matrículas e da carência de vagas na rede;
  

• Implantação de uma despensa específica para o armazenamento adequado de alimentos, atendendo aos critérios de higiene, organização e segurança alimentar;
  

• Criação de um espaço coberto e seguro para o brincar, essencial para o desenvolvimento integral das crianças e para a promoção de atividades recreativas mesmo em dias de chuva;
  

• Construção de um refeitório apropriado, garantindo que as refeições sejam realizadas em ambiente limpo, estruturado e acolhedor;
  

• Disponibilização de uma sala para almoxarifado, destinada à organização e armazenamento adequado de materiais escolares e administrativos da unidade.
  

Essas ações não apenas suprirão lacunas atuais, mas também elevarão a qualidade dos serviços educacionais prestados pela escola, valorizando o trabalho dos profissionais, fortalecendo o vínculo com a comunidade e, sobretudo, assegurando aos estudantes um ambiente escolar digno, estimulante e seguro.