Projeto de Resolução Nº 005/2018 - Processo: 853/2018

Ementa

É conferido ao Sr. WILSON JOSÉ WITZEL a Medalha Padre Thomas Pietres.

Texto Integral

Justificativa

Witzel, de 50 anos, foi juiz federal e tem 17 anos de carreira na Justiça. Como servidor público, também já passou pela Marinha, pelo Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro (Previ-Rio) e pela Defensoria Pública. É professor e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Em 2011, ele atuava numa vara criminal desse estado quando passou a ser ameaçado por uma quadrilha de traficantes e precisou usar colete à prova de balas no dia a dia. Participou de comissões para elaboração de projetos de lei junto com os juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas. Foi oficial da marinha, onde exerceu a função de oficial de pessoal do Grupo de Artilharia nos anos de 1989 a 1992, Assessor da Presidência do Previ-Rio (Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro), onde exerceu a função de Coordenador do Programa de Carta de Crédito habitacional para baixa renda, nos anos de 1994 a 1997, quando passou a ser Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, atuando no Tribunal do Jurí de Nilópolis até o ano de 2001, ocasião de seu ingresso na magistratura federal. Foi professor da Escola da Defensoria, EMERJ e FGV-Pós-Graduação, contando com 20 anos de magistério superior, tendo cursado pós-graduação em Docência Superior - FABES-RJ, Direito Empresarial na FGV-RJ e mestrado em Processo Civil na UFES - ES e atualmente é doutorando em Ciência Política na UFF-RJ. Durante o tempo em que esteve no ES, foi coordenador de Ensino da Seção Judiciária, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do curso de  Direito da Universidade de Vila Velha, 2005 a 2010, e Vice-Presidente da AJUFERJES/ES. Regressando ao Rio de Janeiro em 2010 foi nomeado Diretor do Foro da Subseção Judiciária de São João do Meriti até ser removido para a 1a. Turma Recursal/RJ em 2012. Presidiu as Turmas Recursais em 2013/2015 e atualmente é membro da TNU. Participante ativo em várias comissões: Comissão de Reforma da Lei de combate ao Crime Organizado/AJUFE/2004, que resultou na Lei n° 12.694/2012, Comissão de Pesquisas e Estudos Judiciários/AJUFE/2013. Membro do Comitê de combate ao tráfico de pessoas do RJ. Como Presidente das Turmas Recursais do Rio de Janeiro foi responsável pela administração da secretaria única das sete turmas recursais e decisões sobre o juízo de admissibilidade dos Recursos Extraordinários e Pedidos de Uniformização para a TNU. Indicado pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região para Membro da TNU no biênio 2014/2016. Em 2014 foi eleito Presidente da Associação dos Juízes Federais do RJ e ES para o biênio 2015/2016.