Projeto de Lei Nº 057/2018 - Processo: 822/2018

Processo: 822/2018
Data: 02/10/2018
Status: Arquivado
Autor: PAULO SERGIO MOREIRA CARVALHO
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS E FAMILIARES DE TANGUÁ – ADIFAT”, e dá outras providências.

Texto Integral

O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGUÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE TANGUÁ, APROVOU, e Eu SANCIONO a seguinte Lei:

 

 Art. 1º - É declarada de utilidade pública municipal a Associação dos Diabéticos e Familiares de Tanguá – ADIFAT, com sede no município de Tanguá, nos termos da Lei Municipal nº 071/98, de 14 de Julho de 1998.  

 

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

  

Justificativa

Segue em anexo.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 - 14:21

Lei nº. 1139/2018 Publicada em

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - 10:18

Processo Arquivado - Término de mandato

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 - 10:59

Recebido pelo setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 - 10:55

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 - 10:53

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 25/10/2018 às 17:00

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 - 11:46

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 18/10/2018 às 17:00

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2018 - 10:02

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 04 de Outubro de 2018

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2018 - 11:55

Inclusa no Expediente - Sessão de 04/10/2018 as 17:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2018 - 11:50

Entrada no Protocolo Geral

Status: Finalizado