Requerimento Nº 274/2019 - Processo: 787/2019

Ementa

solicita a V. Exa. que envie cópia da ata da audiência pública ocorrida no dia 13 de abril do presente ano que tratou de convênio hídrico – em mídia – para o Ministério Público de Itaboraí, tutela do Meio Ambiente.

Texto Integral

O vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após a aprovação do ilustre plenário desta Casa de Leis, solicita a V. Exa. que envie cópia da ata da audiência pública ocorrida no dia 13 de abril do presente ano que tratou de convênio hídrico  – em mídia – para o Ministério Público de Itaboraí, tutela do Meio Ambiente.

Justificativa

Como dito e registrado em vídeo, áudio e, espero, em ata digitada, a cópia deveria ser enviada ao MP para acompanhamento de todos os passos de futuras tratativas. Como prediente que fui daquela audiência pública, solicito o cumprimento do determinado. Aproveito para registrar que, como aprovado pelo plenário desta Casa de Leis, além do MP, tutela do meio ambiente, todas as proposições que façam referência ao dito convênio devem ser remetidas – com cópia para o meu gabinete.