Indicação Nº 499/2022 - Processo: 786/2022
Processo:
786/2022
Data:
06/09/2022
Status:
Ativo
Autor:
MARCILEA BRAGA MATOS
Tipo:
Indicação
Classificação:
Legislativo
Ementa
Ao Exmo Sr Prefeito Rodrigo Medeiros expediente indicando PROGRAMA RJ PET
Texto Integral
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente indicando PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ADESÃO AO PROGRAMA RJ PET.
Justificativa
O programa oferece castrações gratuitas para cães e gatos para os moradores da cidade. Alguns municípios , como Cabo Frio e Rio bonito entendendo a importância da ação, visando o controle da natalidade animal, já aderiram o programa.
O RJPET, realizado em parceria entre prefeitura e o Governo do Estado, através da Subsecretária de Proteção e Bem-Estar Animal (RJPET), que custeia os procedimentos em clínicas credenciadas, e disponibiliza uma castração mensal por CPF para pessoas comuns e até 8 animais para ONGs e protetores.
Para esterilizar cães, o peso mínimo deve ser de 5kg e máximo de 25kg. Já para gatos não há limite de peso.
Dada relevância da matéria solicito o atendimento da referida indicação.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Indicação
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 - 13:15
QUINTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:41
Ofício 290/2022 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:39
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:31
Encaminhado ao setor setor de expediente
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:11
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 06 de Setembro de 2022
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:29
Inclusa no Expediente - Sessão de 06/09/2022 as 18:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:08