GP - Projeto de Lei Nº 040/2022 - Processo: 767/2022

Processo: 767/2022
Data: 25/08/2022
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: GP - Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

FIXA CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DESTINADA A REMUNERAR OS AGENTES PÚBLICOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E ENCARGOS ESPECIAIS QUE NÃO JUSTIFICAM A CRIAÇÃO DE UM NOVO CARGO EFETIVO OU COMISSIONADO.

Texto Integral

FIXA CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSO DE GRATIFICAÇO DESTINADA A REMUNERAR OS AGENTES PÚBLICOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇO E ENCARGOS ESPECIAIS QUE NO JUSTIFICAM A CRIAÇO DE UM NOVO CARGO EFETIVO OU COMISSIONADO.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do GP - Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:10

Lei 1424/2022 de 05/09/2022 Publicada em

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 - 11:09

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 283/2022 em 02/09/2022

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2022 - 10:14

Ofício 283/2022 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:09

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:06

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Em andamento
SEXTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2022 - 09:06

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 01/09/2022 às 18:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 - 10:27

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 30/08/2022 às 18:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 - 15:40

Encaminhado ao setor Protocolo

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 - 09:42

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 - 09:42

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 25 de Agosto de 2022

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 - 16:42

Inclusa no Expediente - Sessão de 25/08/2022 as 18:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 - 16:37

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado