Requerimento Nº 123/2022 - Processo: 763/2022

Ementa

Ao Exmo Senhor Prefeito Rodrigo da Costa Medeiros requerendo informações acerca do quantitativo de tanguaenses certificadas como embaixadoras do Programa Mães do Brasil

Texto Integral

                 A vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes e após a aprovação do ilustre plenário desta Casa de Leis, solicita a V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rodrigo da Costa Medeiros requerendo informações acerca do quantitativo de tanguaenses certificadas como embaixadoras do Programa Mães do Brasil.

Justificativa

         Instituído pelo Decreto Federal nº 10.987/22, o Programa Mães do Brasil é uma estratégia destinada à proteção integral da dignidade das mulheres. Entre os objetivos, consta estimular a integração de políticas públicas e fomentar ações para a promoção dos direitos relativos à gestação e à maternidade, de modo a garantir os direitos da criança nascida e por nascer, o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável. No mês de julho ocorreu a 1ª Edição da Certificação Embaixador(a) Mães do Brasil. Logo, esta parlamentar gostaria de saber o quantitativo de embaixadoras inscritas em nosso território. Diante do exposto, aguardo resposta clara e tempestiva.