Requerimento Nº 034/2025 - Processo: 745/2025

Ementa

Requerendo que encaminhe à Mesa Diretora expediente requerendo na forma regimental em razão de esgotamentos dos prazos regimentais, em observância aos dispositivos do artigo 40 inciso IV , 42 §. 1º §.2º e mormente o artigo 45 (RI) que seja colocado em regime de urgência num prazo improrrogável de até 5 dias , os seguintes projetos de minha autoria , cujos os processos de números e ementas correlatas abaixo:

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe à Mesa Diretora expediente requerendo na forma regimental em razão de esgotamentos dos prazos regimentais, em observância aos dispositivos do artigo 40 inciso IV , 42 §. 1º §.2º e mormente o artigo 45 (RI) que seja colocado em regime de urgência num prazo improrrogável de até 5 dias , os seguintes projetos de minha autoria , cujos os processos de números e ementas correlatas abaixo:

. PROJETO DE LEI N.º 0034/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ACORDO COM O QUE PRECONIZAA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (13/05/2025 -)

PROJETO DE LEI N.º 0036/2025

EMENTA: INSTITUI NOÂMBITO DO MUNICIPIO DE TANGUA O PROGRAMA DE APOIO Á RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS (20/05/2025)

PROJETO DE LEI N.º 0037/2025

EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, BUSCANDO A CONSCIENTIZAÇO DA POPULAÇO DO MUNICÍPIO DE TANGUSAOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E A DIVULGAÇO DA LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

Diante do exposto, coloco-me sempre a disposição, e, acreditando na celeridade do Ilustríssimo Presidente , ficamos no aguardo de ter o pedido atendido.