Indicação Nº 469/2025 - Processo: 726/2025

Ementa

Indicando com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado estudo de viabilidade para a execução de reformas, pinturas e adequações estruturais na Creche Suely de Abreu Germano.

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente indicando com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado estudo de viabilidade para a execução de reformas, pinturas e adequações estruturais na Creche Suely de Abreu Germano.

Justificativa

A Creche Suely de Abreu Germano desempenha papel fundamental na Educação Infantil do município, atendendo diariamente crianças em fase de desenvolvimento integral. No entanto, as condições estruturais e de conservação do prédio necessitam de melhorias para garantir um ambiente seguro, acessível, agradável e pedagogicamente adequado.

As reformas e adequações incluem, entre outras necessidades, a recuperação de paredes, pinturas internas e externas e adaptações que atendam às normas de acessibilidade e segurança.

A iniciativa está alinhada às diretrizes da BNCC, que preconiza a oferta de espaços físicos adequados à aprendizagem, e ao ECA, que garante o direito das crianças a um ambiente saudável e seguro para seu desenvolvimento.