GP - Projeto de Lei Nº 106/2024 - Processo: 705/2024

Processo: 705/2024
Data: 12/12/2024
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: GP - Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

ANTE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (NCTM), COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR, ADEQUAR E APRIMORAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS ATUAIS E OS DESAFIOS FUTUROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Texto Integral

ANTE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (NCTM), COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR, ADEQUAR E APRIMORAR A LEGISLAÇO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS ATUAIS E OS DESAFIOS FUTUROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do GP - Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2025 - 10:04

Lei Ordinária 13/2024 de 13/12/2024

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2025 - 10:04

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 467/2024 em 13/12/2024

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2025 - 10:04

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 467/2024 em 13/12/2024

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - 11:29

Ofício 468/2024 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - 11:29

Ofício 467/2024 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - 10:31

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - 10:29

Encaminhado ao local setor de expediente

Status: Em andamento
SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - 10:29

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 12/12/2024 às 20:18

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - 10:27

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 12/12/2024 às 18:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - 16:07

Inclusa no Expediente - Sessão de 12/12/2024 as 18:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - 15:51

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Urgente simples

Status: Movimentado