GP - Projeto de Lei Nº 016/2026 - Processo: 69/2026
Processo:
69/2026
Data:
02/03/2026
Status:
Ativo
Autor:
Prefeitura Municipal
Tipo:
GP - Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DISCRIMINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Texto Integral
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DISCRIMINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do GP - Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2026 - 11:44
TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 12:19
Ofício 095/2026 - Aguardando envio
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 12:15
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 12:14
Encaminhado ao local setor de expediente
Status: Em andamentoTERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 10:00
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 23/06/2026 às 10:00
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2026 - 10:00
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 18/06/2026 às 10:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 13:10
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 03 de março de 2026
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 10:00
Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 03/03/2026 as 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 14:20