Indicação Nº 465/2026 - Processo: 668/2026

Ementa

Ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos e das providências necessárias para que o Município de Tanguá adira ao Programa Participa Jovem Educação, promovido pelo Ministério da Educação (MEC).

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos e das providências necessárias para que o Município de Tanguá adira ao Programa Participa Jovem Educação, promovido pelo Ministério da Educação (MEC).

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo incentivar a participação do Município de Tanguá no Programa Participa Jovem Educação, iniciativa do Ministério da Educação que visa fortalecer a participação estudantil nas redes públicas de ensino, promovendo o protagonismo juvenil, o fortalecimento dos grêmios estudantis, a cidadania e a gestão democrática nas escolas.

A adesão ao programa representa uma importante oportunidade para ampliar o envolvimento dos estudantes na construção de um ambiente escolar mais participativo, inclusivo e comprometido com a formação cidadã. Além disso, a iniciativa contribui para o desenvolvimento de lideranças juvenis, estimula o diálogo entre alunos, professores e gestores e fortalece a cultura democrática no ambiente educacional.

Considerando os benefícios que o programa pode proporcionar aos estudantes e às unidades escolares do município, torna-se de grande relevância que a Secretaria Municipal de Educação avalie a viabilidade de adesão ao programa e adote as medidas necessárias para sua implementação em Tanguá.

Diante do exposto, espera-se o acolhimento da presente indicação, por se tratar de uma medida de relevante interesse público e educacional.