GP - Veto Nº 006/2026 - Processo: 656/2026

Processo: 656/2026
Data: 25/06/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: GP - Veto
Classificação: Legislativo

Ementa

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0009/2026, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, PELOS MOTIVOS DE ORDEM CONSTITUCIONAL.

Texto Integral

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0009/2026, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, PELOS MOTIVOS DE ORDEM CONSTITUCIONAL.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do GP - Veto

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2026 - 16:08

Encerrada a Movimentação em setor de expediente do processo 656/2026

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2026 - 14:30

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2026 - 14:02

Encaminhado ao local setor de expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 30 de junho de 2026 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2026 - 16:22

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 30/06/2026 as 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2026 - 16:21

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado