Indicação Nº 457/2026 - Processo: 654/2026

Ementa

Ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicandoa reconstrução da calçada em frente à residência localizada no Condomínio Paraíso, Casa 48, bairro Ampliação, em razão de intervenção anteriormente realizada na rede de esgotamento sanitário.

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicandoa reconstrução da calçada em frente à residência localizada no Condomínio Paraíso, Casa 48, bairro Ampliação, em razão de intervenção anteriormente realizada na rede de esgotamento sanitário.

Justificativa

Esta indicação tem como objetivo atender à solicitação do morador da residência localizada no Condomínio Paraíso, Casa 48, bairro Ampliação, que teve a calçada de seu imóvel removida em decorrência de obra executada para reparo na rede de esgotamento sanitário existente em frente à residência. Embora a intervenção tenha sido necessária para solucionar o problema identificado na rede, a calçada não foi recomposta após a conclusão dos serviços, permanecendo o local sem as condições adequadas de utilização. A situação tem causado transtornos ao morador, especialmente em períodos de chuva, quando ocorre acúmulo de lama na entrada do imóvel. Além disso, a ausência da calçada vem contribuindo para o desgaste do portão da residência e dificultando o acesso seguro ao imóvel, comprometendo a mobilidade e o conforto dos moradores. Dessa forma, torna-se necessária a reconstrução da calçada, a fim de restabelecer as condições adequadas de acessibilidade, segurança e bem-estar, concluindo de forma satisfatória a intervenção anteriormente realizada pelo Poder Público.