Requerimento Nº 111/2021 - Processo: 634/2021

Ementa

Ao Exmo Senhor Prefeito Rodrigo da Costa Medeiros requerendo informações acerca das ações executadas ou planejadas pela atual gestão objetivando aumentar o valor recebido pelo Município através do ICMS Ecológico

Texto Integral

                 A vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes e após a aprovação do ilustre plenário desta Casa de Leis, solicita a V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rodrigo da Costa Medeiros requerendo informações acerca das ações executadas ou planejadas pela atual gestão objetivando aumentar o valor recebido pelo Município através do ICMS Ecológico.

Justificativa

         O ICMS Ecológico, também conhecido como ICMS Verde, é um mecanismo tributário de ressarcimento financeiro aos Municípios que investem na preservação e recuperação ambiental. Logo, esta parlamentar, gostaria de conhecer quais as ações executadas ou planejadas pela atual gestão objetivando aumentar o valor recebido pelo Município através do ICMS Ecológico. Diante do exposto, aguardo resposta clara e objetiva.