Indicação Nº 288/2024 - Processo: 618/2024

Ementa

Indicando ao secretário de fazenda municipal para que identifique e notifique o proprietário de um terreno particular localizado na Av. do Contorno, próximo à curva da macumba, Band 2 que está sendo utilizado par descarte de lixo.

Texto Integral

                 O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente indicando ao secretário de fazenda municipal para que identifique e notifique o proprietário de um terreno particular localizado na Av. do Contorno, próximo à curva da macumba, Bandeirantes II.

Justificativa

                 O terro particular, por está aberto, sem muros ou cercas, está servindo para descartarem lixo. O proprietário do terreno pode ser acionado e responsabilizado pela limpeza do local ou para que proveja meios para impedir o descarte irregular de lixo, como colocar cerca no terreno ou construir um muro, mesmo que ele não seja ele o responsável pelo descarte ilegal, mas se o terreno estiver murado ou cercado não haverá possibilidades de descarte de lixo no local.