Indicação Nº 415/2026 - Processo: 607/2026

Processo: 607/2026
Data: 15/06/2026
Status: Ativo
Autor: ALEXSANDRO GUSMÃO DUARTE
Tipo: Indicação
Classificação: Legislativo

Ementa

Ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando providências acerca do Bicicletário localizado na Rua Manoel João Gonçalves,21,próximo ao Viaduto, tendo em vista que o mesmo se encontra instalado em local considerado inadequado.Considerando a importância de garantir que os equipamentos públicos sejam instalados em locais que atendam aos princípios de segurança, mobilidade e funcionalidade para toda a população;Requer-se ao Poder Executivo Municipal que informe e adote as seguintes providências:Que seja realizada vistoria técnica no local para avaliar a adequação da instalação do bicicletário;Que seja informado se há planejamento para a sua realocação ou adequação;Que sejam adotadas as medidas necessárias para transferir o equipamento para local mais apropriado;Que seja informado o prazo previsto para a execução das providências cabíveis.

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando providências acerca do Bicicletário localizado na Rua Manoel João Gonçalves,21,próximo ao Viaduto, tendo em vista que o mesmo se encontra instalado em local considerado inadequado.

Considerando a importância de garantir que os equipamentos públicos sejam instalados em locais que atendam aos princípios de segurança, mobilidade e funcionalidade para toda a população;

Requer-se ao Poder Executivo Municipal que informe e adote as seguintes providências:

  1. Que seja realizada vistoria técnica no local para avaliar a adequação da instalação do bicicletário;

  2. Que seja informado se há planejamento para a sua realocação ou adequação;

  3. Que sejam adotadas as medidas necessárias para transferir o equipamento para local mais apropriado;

  4. Que seja informado o prazo previsto para a execução das providências cabíveis.

Justificativa

A presente solicitação decorre de reclamações de moradores e usuários da via, que relatam que o bicicletário foi instalado em posição que compromete a circulação de pedestres e/ou dificulta a utilização adequada do espaço público. Além disso, sua localização atual pode ocasionar transtornos à mobilidade urbana, prejudicando a acessibilidade e a segurança dos munícipes.

Diante disso, solicita-se que o setor competente realize vistoria técnica no local, avaliando a possibilidade de realocação do bicicletário para área mais apropriada, de forma a garantir melhor utilização do equipamento público, preservando a segurança, a acessibilidade e o ordenamento urbano.

Pelos motivos expostos, conto com a atenção do Poder Executivo para o atendimento da presente solicitação.

 

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Indicação

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 16:25

Ofício 088/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 16:22

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 16:20

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 16 de junho de 2026 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2026 - 16:47

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 16/06/2026 as 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2026 - 16:42

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado