GP - Projeto de Lei Nº 052/2026 - Processo: 601/2026
Processo:
601/2026
Data:
15/06/2026
Status:
Ativo
Autor:
Prefeitura Municipal
Tipo:
GP - Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, EM REGULAMENTAÇÃO À LEI FEDERAL N° 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, EM REGULAMENTAÇO À LEI FEDERAL N° 14.063 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do GP - Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2026 - 12:30
Ofício 104/2026 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2026 - 12:25
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2026 - 12:21
Encaminhado ao local setor de expediente
Status: Em andamentoQUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2026 - 10:00
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 25/06/2026 às 10:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 - 10:00
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 23/06/2026 às 10:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 10:00
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 16 de junho de 2026 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2026 - 15:15
Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 16/06/2026 as 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2026 - 15:15