Requerimento Nº 219/2019 - Processo: 601/2019

Processo: 601/2019
Data: 01/08/2019
Status: Arquivado
Autor: ALINE DE SA PEREIRA
Tipo: Requerimento
Classificação: Legislativo

Ementa

REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Valber Luiz Marcelo de Carvalho expediente requerendo cópia do processo de construção da Creche do Bandeirantes I.

Texto Integral

                 O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Valber Luiz Marcelo de Carvalho expediente requerendo cópia do processo de construção da Creche do Bandeirantes I.

Justificativa

A Constituição da República e a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,  garantem às crianças de até cinco anos de idade direito à educação infantil gratuita. O primeiro passo para concretizar tal direito se materializa através da construção de Unidades Escolares para a pré-escola e de Creches em número suficiente para atender a demanda local e evitar longas listas de espera. Com base no descrito, aguardo o envio da cópia solicitada.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Requerimento

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - 16:23

Processo Arquivado - Término de mandato

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2019 - 10:29

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2019 - 10:26

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2019 - 10:21

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 01 de Agosto de 2019

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2019 - 10:48

Inclusa no Expediente - Sessão de 01/08/2019 as 17:00

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2019 - 10:43

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Normal

Status: Finalizado