Requerimento Nº 142/2018 - Processo: 549/2018

Ementa

Requerendo informações a respeito dos imóveis a serem incluídos no Programa de Ocupação Cultural POC –RJ.

Texto Integral

                 O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do iluste Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Valber Luiz Marcelo de Carvalho expediente requerendo  informações a respeito dos imóveis a serem incluídos no Programa de Ocupação Cultural POC –RJ.

Justificativa

Solicito esta informação devido ao fato de nosso município ter direcionado o convênio Federal 28290/2016, que trata da implantação do Centro de Memória de Tanguá, para o prédio do antigo DPO de nossa cidade. Os imóveis estaduais situados na Rua Manoel João Gonçalves, nºs 1073 e 1079, lojas A, B e C, com área total de 1.5010 metros quadrados, referentes ao Termo de Cessão de Uso nº 28, referente ao processo da Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG/CORPI E-01/450215/2009, publicado no DOERJ nº 84, parte 1, de 12/05/2010, de acordo com o artigo 4º do Projeto de Lei nº 3885/2018, têm sua destinação cultural para este nosso Espaço de Memória. Aguardo detalhamento deste andamento para poder municiar nossos fomentadores culturais no que tange este esperado empreendimento quer tanto nos impactará de forma positiva.