Indicação Nº 342/2025 - Processo: 530/2025

Ementa

Indicando a realização de triagens de acuidade visual nas escolas da rede municipal de ensino, com encaminhamento para avaliação oftalmológica especializada e o possível fornecimento gratuito de óculos de grau às crianças diagnosticadas com problemas de visão, por meio de parcerias intersetoriais.

Texto Integral

                 O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente indicando a realização de triagens de acuidade visual nas escolas da rede municipal de ensino, com encaminhamento para avaliação oftalmológica especializada e o possível fornecimento gratuito de óculos de grau às crianças diagnosticadas com problemas de visão, por meio de parcerias intersetoriais. 

Justificativa

A saúde ocular é fundamental para o desenvolvimento educacional e social das crianças. Estudos indicam que aproximadamente 30% dos alunos em idade escolar apresentam problemas de visão que, se não corrigidos, podem comprometer significativamente o aprendizado e o desempenho escolar.

A realização de triagens de acuidade visual nas escolas permitirá a identificação precoce de distúrbios visuais, como miopia, hipermetropia e astigmatismo. Crianças que apresentarem alterações na acuidade visual deverão ser encaminhadas para avaliação oftalmológica especializada, com o objetivo de confirmar o diagnóstico e prescrever o tratamento adequado.

Para viabilizar esta iniciativa, sugere-se a formalização de parcerias intersetoriais entre as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. A Secretaria de Educação poderá coordenar as triagens nas unidades escolares; a Secretaria de Saúde, por meio do Centro Oftalmológico Municipal, será responsável pelas avaliações especializadas; e a Secretaria de Assistência Social poderá articular a doação gratuita de óculos de grau, possivelmente em parceria com o setor privado.

Ações semelhantes têm sido implementados com sucesso em diversos municípios brasileiros, como o Programa Saúde Visual nas Escolas em Presidente Prudente-SP, que, por meio de parcerias entre instituições públicas e privadas, realizou triagens visuais em 2,7 mil alunos, encaminhando 260 para consultas oftalmológicas e fornecendo óculos gratuitamente aos que necessitavam.

Reconhecendo os esforços contínuos da administração municipal em promover a saúde e o bem-estar da população, solicitamos a inclusão desta demanda no cronograma de ações das Secretarias competentes.