GP - Projeto de Lei Nº 057/2023 - Processo: 506/2023

Processo: 506/2023
Data: 05/07/2023
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: GP - Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E GESTÃO DAS OPERAÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ (RJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSO PÚBLICA PARA A PRESTAÇO DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E GESTO DAS OPERAÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ (RJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do GP - Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - 12:04

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 269/2023 em 22/09/2023

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:15

Lei Ordinária 1539/2023 de 01/06/2023

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 - 15:43

GP - Veto 2/2023 em 09/10/2023 Processo 0742/2023

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 - 15:42

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 268/2023 em 22/09/2023

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:59

Ofício 269/2023 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:59

Ofício 268/2023 - Aguardando envio

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:56

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:56

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Em andamento
SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:51

Aprovado - 2ª Votação por unanimidade com 12 votos na Sessão de 21/09/2023 às 18:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:46

Aprovado - 1ª Votação por unanimidade com 13 votos na Sessão de 19/09/2023 às 18:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 - 09:41

Aprovado - 1ª Votação por unanimidade com 13 votos na Sessão de 19/09/2023 às 18:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2023 - 12:18

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 01 de Agosto de 2023

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2023 - 12:29

Inclusa no Expediente - Sessão de 01/08/2023 as 18:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 5 DE JULHO DE 2023 - 12:46

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado
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