Projeto de Lei Nº 041/2024 - Processo: 490/2024

Ementa

Dispõe sobre a instituição do “Dia da Cavalgada” no Calendário Oficial do Município de Tanguá, a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro.

Texto Integral

O Prefeito do município de Tanguá, no de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 94, inciso III da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1° Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Tanguá o "Dia da Cavalgada", a ser comemorado anualmente no dia 15 (quinze) de novembro, podendo a realização do evento ocorrer às 14h.

Art. 2° Constituem os principais objetivos do "Dia da Cavalgada":

I - Promover a cultura e a tradição do cavalo na vida rural e urbana;

II - Estimular o turismo local, atraindo visitantes para eventos relacionados à cavalgada;

III - Valorizar a importância do cavalo na história e na economia do município;

IV - Incentivar a prática de atividades ao ar livre, promovendo a saúde e o bem-estar da população.

Art.3°No Dia da Cavalgada, o Poder Executivo poderá:

I - Organizar eventos e atividades relacionadas à cavalgada, como desfile, competições e apresentações culturais;

II - Parcerias com associações de cavaleiros, escolas e outras entidades para promover festividades;

III - Oferecer incentivos à participação de grupos e clubes de cavaleiros.

Art.4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Justificativa

A cavalgada é uma tradição enraizada na cultura do nosso município, simbolizando a ligação do homem com o cavalo, que ao longo dos anos desempenhou papel fundamental em diversas atividades, desde o trabalho no campo até o lazer.

Instituir um dia específico para a celebração dessa prática é uma forma de reconhecer e valorizar essa tradição, além de fomentar o turismo e promover a integração da comunidade. O dia 15 de novembro, sendo um feriado nacional e municipal, oferece uma oportunidade ideal para a realização de eventos, juntamente com as demais comemorações que já ocorrem em razão do aniversario do município de Tanguá, contribuindo para reunir famílias, amigos e amantes da cultura equestre.