Indicação Nº 306/2025 - Processo: 479/2025

Ementa

Indicando por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a reparação ou remoção do orelhão localizado na calçada da Rua Manoel João Gonçalves, nº 80, Centro, Tanguá – RJ, CEP 24890-000.

Texto Integral

                 O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente indicando por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a reparação ou remoção do orelhão localizado na calçada da Rua Manoel João Gonçalves, nº 80, Centro, Tanguá – RJ, CEP 24890-000.

Justificativa

   O referido orelhão encontra-se em estado de abandono, apresentando riscos à segurança de pedestres e prejudicando a acessibilidade na calçada, especialmente para pessoas com deficiência, idosos e mães com carrinhos de bebê. Além disso, o equipamento não se encontra em funcionamento, servindo apenas como obstáculo urbano.

   A medida visa garantir a segurança, o bem-estar e a mobilidade da população, além de contribuir para a organização e limpeza dos espaços públicos.