Indicação Nº 318/2026 - Processo: 469/2026

Ementa

Ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando a colocação de um quebra-mola na rua José Carlos Pereira, ao lado da Escola Antônio Duarte Lopes, mas conhecido como Anexo.

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando a colocação de um quebra-mola na rua José Carlos Pereira, ao lado da Escola Antônio Duarte Lopes, mas conhecido como Anexo.

Justificativa

O local possui grande circulação de estudantes, crianças e pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída escolar, tornando-se necessária a adoção de medidas que garantam maior segurança no trânsito. Atualmente, veículos trafegam em velocidade incompatível com a área escolar, colocando em risco a integridade física dos alunos e da população.

Dessa forma, a instalação de um quebra-mola se faz necessária para reduzir a velocidade dos veículos, prevenir acidentes e proporcionar mais segurança aos moradores e frequentadores da região. Vale ressaltar que a medida encontra amparo no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente no que dispõe a Lei Federal nº 9.503/1997, que prevê a adoção de mecanismos de moderação de tráfego visando à preservação da vida e à segurança viária.

Diante da relevância da matéria, solicito atenção especial do Poder Executivo para o atendimento desta importante reivindicação popular.