Indicação Nº 257/2018 - Processo: 409/2018

Ementa

Indicando a marcação de um encontro institucional com os edis desta Câmara, a ser marcado com as comissões de Meio Ambiente e de Justiça e Redação, para que seja explicado de forma minuciosa o impacto da Indicação Geográfica e Marcas em nossos produtos, em especial sobre nossa laranja.

Texto Integral

                 O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Valber Luiz Marcelo de Carvalho expediente indicando a marcação de um encontro institucional com os edis desta Câmara, a ser marcado com as comissões de Meio Ambiente e de Justiça e Redação, para que seja explicado de forma minuciosa o impacto da Indicação Geográfica e Marcas em nossos produtos, em especial sobre nossa laranja.

Justificativa

Estive presente na reunião que ocorreu no Gabinete do Prefeito com servidores e técnicos de nosso Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entre outros, que tratou do tema e saí muito bem impressionado. Não tenho dúvidas que esta Indicação valoriza a origem de nosso produto, a qualidade e, sobretudo, nossa tradição – principalmente – no que tange a produção de nossa laranja. Vejo como necessário dissertar sobre os signos distintivos, marcas e, sobretudo, sobre a Indicação Geográfica em si. Desde já encaminho esta proposição solicitando que o contato seja feito com as Comissões já mencionadas no enunciado desta proposição, já deixando claro que se faz necessário a criação de uma Comissão de Agricultura neste Poder ou a ampliação do alcance da Comissão de Meio Ambiente para que cuide, também, dos temas específicos de nossa atuante, cada dia mais organizada e valorosa agricultura.