Indicação Nº 270/2026 - Processo: 397/2026

Ementa

Ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando Solicitação de Patrolamento, limpeza de esgoto, poda, troca de lâmpadas na Estrada dos Minérios – Tanguá/RJ

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando Solicitação de Patrolamento, limpeza de esgoto, poda, troca de lâmpadas na Estrada dos Minérios – Tanguá/RJ

Justificativa

A solicitação se justifica diante das condições precárias encontradas no local, com trechos da via em mau estado de conservação, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além da presença de esgoto a céu aberto, que gera mau cheiro e risco à saúde pública. Soma-se a isso a necessidade de poda de árvores, que vêm comprometendo a visibilidade e a segurança, bem como a deficiência na iluminação pública, aumentando a sensação de insegurança no período noturno.

Ressalta-se que tais serviços são essenciais para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e salubridade à população, sendo dever do Poder Público promover a manutenção adequada da infraestrutura urbana, conforme preconiza a Lei nº 11.445/2007. Diante do exposto, torna-se imprescindível a adoção das providências necessárias com a maior brevidade possível, a fim de atender às demandas da comunidade local.