Indicação Nº 268/2026 - Processo: 395/2026

Ementa

Ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando a limpeza de esgoto á céu aberto na Rua Valdomiro Rosa,Centro (atrás do mercado Gomes), á pedido do munícipe Edemilson, com a devida urgência..

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando a limpeza de esgoto á céu aberto na Rua Valdomiro Rosa,Centro (atrás do mercado Gomes), á pedido do munícipe Edemilson, com a devida urgência..

Justificativa

A solicitação se justifica em razão das condições insalubres verificadas no local, com presença de esgoto exposto, forte odor e acúmulo de resíduos, o que favorece a proliferação de insetos e agentes transmissores de doenças, representando sério risco à saúde pública e ao bem-estar dos moradores e comerciantes da região.

Ressalta-se que o acesso ao saneamento básico adequado é um direito fundamental, sendo dever do Poder Público adotar medidas eficazes para garantir condições dignas de higiene e salubridade, conforme estabelece a Lei nº 11.445/2007.

Diante do exposto, torna-se imprescindível a adoção imediata das providências cabíveis para a solução do problema, evitando maiores transtornos à população local.