Indicação Nº 255/2026 - Processo: 380/2026

Ementa

Ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando limpeza de Fossa na Rua 35, Bandeirantes 1, á pedido do munícipe Bruno Conceição, com a devida urgência.

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando limpeza de Fossa na Rua 35, Bandeirantes 1, á pedido do munícipe Bruno Conceição, com a devida urgência.

Justificativa

A solicitação se justifica em razão das condições precárias relatadas no local, com possível acúmulo de dejetos, mau cheiro intenso e risco de transbordamento, o que pode ocasionar sérios transtornos aos moradores, além de favorecer a proliferação de insetos e doenças, comprometendo a saúde pública e o bem-estar da população. Ressalta-se que a manutenção adequada do sistema de esgotamento sanitário é essencial para garantir condições mínimas de higiene e salubridade, sendo dever do Poder Público assegurar tais serviços, conforme estabelece a Lei nº 11.445/2007. Diante do exposto, torna-se indispensável a adoção das providências necessárias para a realização do serviço com a maior brevidade possível.