Indicação Nº 254/2026 - Processo: 379/2026

Ementa

Ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando Limpeza de valão extrema urgência na Rua 11, Vila Cortes.

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando Limpeza de valão extrema urgência na Rua 11, Vila Cortes.

Justificativa

A solicitação se justifica devido ao acúmulo de lixo, vegetação e sedimentos no local, o que tem provocado mau cheiro, proliferação de insetos e risco iminente de transbordamento, especialmente em períodos chuvosos, podendo causar alagamentos e prejuízos aos moradores da região. Ressalta-se que a manutenção adequada dos sistemas de drenagem é essencial para garantir a saúde pública e a segurança da população, sendo dever do Poder Público assegurar condições adequadas de saneamento, conforme preconiza a Lei nº 11.445/2007. Diante do exposto, torna-se indispensável a adoção imediata das providências cabíveis para a limpeza e desobstrução do referido valão, a fim de evitar maiores transtornos à comunidade local.