Requerimento Nº 039/2024 - Processo: 376/2024
Processo:
376/2024
Data:
06/06/2024
Status:
Ativo
Autor:
ALINE DE SA PEREIRA
Tipo:
Requerimento
Classificação:
Legislativo
Ementa
Requerimento informação acerca da regularização fundiária do Condomínio Santa Barbara em nosso Município.
Texto Integral
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente Requerimento informação acerca da regularização fundiária do Condomínio Santa Barbara em nosso Município.
Justificativa
O direito à propriedade e habitação são direitos fundamentais em nosso ordenamento jurídico. A gestão municipal iniciou o Projeto de regularização fundiária em nossa Tanguá e nosso gabinete visa conhecer o andamento de tal ação.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Requerimento
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2024 - 09:59
Ofício 163/2024 - Aguardando envio
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2024 - 09:56
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2024 - 09:56
Encaminhado ao setor setor de expediente
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2024 - 09:53
Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 06 de junho de 2024
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2024 - 15:13
Inclusa no Expediente - Sessão de 06/06/2024 as 18:00
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2024 - 15:12