GP - Veto Nº 001/2026 - Processo: 371/2026
Processo:
371/2026
Data:
30/04/2026
Status:
Ativo
Autor:
Prefeitura Municipal
Tipo:
GP - Veto
Classificação:
Legislativo
Ementa
GP - Projeto de Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2026, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTAREM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA, CLÍNICAS PARTICULARES, CONVEVIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, AINDA QUE NÃO TENHAM SIDO ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO DE AGUIAR GONÇALVES.
Texto Integral
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4/2026, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS QUE APRESENTAREM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA, CLÍNICAS PARTICULARES, CONVEVIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, AINDA QUE NO TENHAM SIDO ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO DE AGUIAR GONÇALVES.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do GP - Veto
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2026 - 15:16
TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 13:11
Ofício 064/2026 - Aguardando envio
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 13:10
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 13:10
Encaminhado ao setor setor de expediente
Status: Em andamentoTERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 10:00
Rejeitado na Sessão de 12/05/2026 às 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 - 11:19
GP - Projeto de Lei 0043/2026 atualizado para GP - Veto número 0001/2026
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 10:00
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 05 de maio de 2026 10:00
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2026 - 16:13
Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 05/05/2026 as 10:00
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2026 - 16:10