Indicação Nº 178/2020 - Processo: 368/2020

Ementa

ao Exmo Senhor Prefeito Válber Luís Marcelo de Carvalho indicando a celebração de parceria entre o Município e as costureiras locais objetivando garantir a participação destas na confecção de uniformes para os alunos da rede municipal e para os servidores públicos do Município.

Texto Integral

         A vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes e após a aprovação do ilustre plenário desta Casa de Leis, solicita a V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Válber Luís Marcelo de Carvalho indicando a celebração de parceria entre o Município e as costureiras locais, objetivando garantir a participação destas na confecção de uniformes para os alunos da rede municipal e para os servidores públicos do Município.

Justificativa

      A presente indicação objetiva atender demandas apresentadas ao meu gabinete por costureiras do nosso Município. Estas senhoras me questionaram acerca da participação de costureiras locais na confecção dos uniformes para os alunos e servidores do Município. Sei que o Poder Público deve, exceto nos casos de dispersa ou inexigibilidade autorizadas expressamente por Lei, realizar licitações para a aquisição de bens, porem julgo viável que o Município busca uma alternativa legal para possibilitar a participação das costureiras locais no processo de confecção dos uniformes. Diante do relatado e buscando fomentar a economia local, aguardo o atendimento da presente indicação.