Indicação Nº 013/2025 - Processo: 33/2025

Ementa

Indicando a possibilidade, mediante viabilidade orçamentaria e financeira, de fornecimento de protetor solar aos alunos da rede municipal de ensino

Texto Integral

                 O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Medeiros expediente indicando a possibilidade, mediante viabilidade orçamentaria e financeira, de fornecimento de protetor solar aos alunos da rede municipal de ensino

Justificativa

considerando as seguintes justificativas a intensidade do calor, o município tem enfrentado temperaturas elevadas, com sensação térmica que frequentemente ultrapassa os limites de conforto e segurança, especialmente para crianças e adolescentes, a exposição prolongada ao sol, mesmo que no deslocamento entre a residência e a escola, pode causar danos à saúde, como queimaduras solares, insolação e, a longo prazo, aumentar o risco de câncer de pele. O protetor solar é uma medida preventiva essencial para garantir o bem-estar dos alunos.

 Muitos estudantes realizam trajetos a pé ou de bicicleta, ficando expostos aos raios ultravioleta (UV) sem a devida proteção. A oferta de protetor solar pela rede municipal seria uma forma de garantir equidade, já que nem todas as famílias têm condições financeiras para adquirir o produto regularmente. Problemas de saúde decorrentes da exposição ao sol, como desidratação e queimaduras, podem levar ao aumento do número de faltas escolares, impactando o rendimento e a frequência dos alunos.

Diante do exposto, peço que seja avaliada a (viabilidade) de incluir protetores solares como item de fornecimento aos alunos da rede municipal.