Requerimento Nº 078/2023 - Processo: 317/2023

Processo: 317/2023
Data: 02/05/2023
Status: Arquivado
Autor: DELSON MENEZES FRANCO
Tipo: Requerimento
Classificação: Legislativo

Ementa

Requerendo informações sobre a secretaria de assistência social trabalho e habitação

Texto Integral

           O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem requerer a V. Exa, após ouvir o Ilustre Plenário que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo da Costa Medeiros, para que forneça informações sobre a secretaria de assistência social, trabalho e habitação.

Que informe os valores recebidos através de transferências de outros entes em favor da referida secretaria, discriminado valores recebidos e destinação desses recursos, no exercício financeiro de 2022 e 2023 até o presente mês.

Justificativa

Amparo legal no Art. 46, inciso XVII da Lei Orgânica o qual preceitua que o vereador no exercício legal de suas atribuições tem legitimidade para solicitar ao prefeito informações sobre assuntos da administração municipal.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Requerimento

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:18

Processo Arquivado por térmido de mandato

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - 09:18

Processo Arquivado - Cassação de mandato

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2023 - 09:28

Ofício 103/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2023 - 09:26

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2023 - 09:22

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2023 - 09:15

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 02 de Maio de 2023

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2023 - 15:17

Inclusa no Expediente - Sessão de 02/05/2023 as 18:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2023 - 14:54

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado