Indicação Nº 197/2026 - Processo: 310/2026

Ementa

Ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando a criação de um Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas da rede pública municipal.

Texto Integral

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, André Luiz Paixão Santos expediente indicando a criação de um Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas da rede pública municipal.

Justificativa

Esta indicação tem como objetivo promover ações voltadas à prevenção e ao combate ao bullying no ambiente escolar da rede pública municipal, considerando os impactos negativos que essa prática pode causar no desenvolvimento emocional, social e educacional dos estudantes. 

A implementação de um programa estruturado poderá contribuir para a promoção de um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e respeitoso, fortalecendo a convivência entre os alunos, professores e toda a comunidade escolar, além de auxiliar na identificação precoce de situações de violência psicológica e social. 

Ressalta-se que fui procurado pelo Sr. Matheus Augusto J. Maciel, que apresentou um projeto que poderá servir como base para a estruturação da proposta ora sugerida, o qual segue em anexo para apreciação do Poder Executivo. 

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente indicação..