Requerimento Nº 038/2022 - Processo: 303/2022

Ementa

Requerendo que encaminhe as seguintes informações COPIA da OCORRÊNCIA policial referente ao furto ocorrido na escola dearina descriminando o que foi furtado e patrimonio que sofreu DEGRADAÇÃO por AÇÃO dos que praticaram o ato QUE INFORME AINDA SE DESDE A OCORRÊNCIA DO FATO NÃO FOI POSSÍVEL ESTABELECER O FUNCIONAMENTO NORMAL VISTO QUE OS DANOS CAUSADOS PODERIAM SER SOLUCIONADOS ATRAVÉS DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS AO MUNICÍPIO OBJETO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ESSE FIM QUE INFORME O TEMPO ESTIMADO PARA VOLTA DAS AULAS NA UNIDADE E QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR DISCRIMINANDO OS VEÍCULOS HORÁRIOS QUAL UNIDADE BEM COMO CUSTO AO MUNICÍPIO DESSA AÇÃO

Texto Integral

O Vereador LEANDRO MACHADO FERREIRA, dentro de suas atribuições legais e regimentais, com amparo na Lei Orgânica Municipal, exercendo seu dever fiscalizador, vem solicitar ao Exma. Presidente da Câmara de Tanguá, que encaminhe o seguinte requerimento ao Exmo Prefeito municipal, para que dentro do prazo legal, encaminhe as seguintes informações:

- COPIA da OCORRÊNCIA policial referente ao furto ocorrido na escola dearina, descriminando o que foi furtado, e patrimonio que sofreu DEGRADAÇÃO por AÇÃO dos que praticaram o ato;

- QUE INFORME AINDA, SE DESDE A OCORRÊNCIA DO FATO, NÃO FOI POSSÍVEL ESTABELECER O FUNCIONAMENTO NORMAL, VISTO QUE OS DANOS CAUSADOS PODERIAM SER SOLUCIONADOS ATRAVÉS DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, OBJETO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ESSE FIM;

- QUE INFORME O TEMPO ESTIMADO PARA VOLTA DAS AULAS NA UNIDADE, E QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR, DISCRIMINANDO OS VEÍCULOS, HORÁRIOS, QUAL UNIDADE, BEM COMO CUSTO AO MUNICÍPIO DESSA  AÇÃO.

Justificativa

trata o requerimento, de simples dever constitucional de fiscalizar o executivo, que é fiscalizado pelo TCE, ministério público, e também deve ter sua transparência mais eficaz.

                   Tratando esse fato grave, que merece apuração rigorosa, que vem causando transtornos a todos os alunos daquela unidade, merece por parte do legislativo um acompanhamento próximo, para elucidar o caso.