Projeto de Lei Nº 114/2016 - Processo: 299/2016

Processo: 299/2016
Data: 25/10/2016
Status: Ativo
Autor: Mesa Diretora
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

Revoga Lei que especifica e dá outras providências.

Texto Integral

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, apresenta o presente Projeto de LEI:

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TANGUÁ faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte:

LEI:

Artigo 1º - Fica revogada a Lei nº 1028 de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Tanguá.

 

Artigo 2º Esta vei entrará em vigor na data de sua publicação.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2022 - 14:55

Lei nº. 1030/2016 Publicada em 27/10/2016

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016 - 13:23

Recebido pelo setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016 - 13:22

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 - 13:03

Entrada no Protocolo Geral

Status: Movimentado