Requerimento Nº 109/2019 - Processo: 270/2019

Processo: 270/2019
Data: 15/04/2019
Status: Arquivado
Autor: ALINE DE SA PEREIRA
Tipo: Requerimento
Classificação: Legislativo

Ementa

Requerendo informações acerca do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Texto Integral

                 O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes e após aprovação do ilustre Plenário desta Casa de Leis, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, Valber Luiz Marcelo de Carvalho expediente requerendo informações acerca do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Justificativa

A Constituição Federal garante, no seu Artigo 225, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Para viabilizar tal garantia foi instituído o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Diante do relatado, gostaria de receber, do poder executivo, dados sobre a aplicação dos recursos destinados a este Fundo.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Requerimento

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - 16:23

Processo Arquivado - Término de mandato

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 - 10:00

Recebido pelo setor

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 - 09:53

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 - 09:42

Lido no Expediente - Sessão de Segunda - feira, 15 de Abril de 2019

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 - 14:37

Inclusa no Expediente - Sessão de 15/04/2019 as 17:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 - 14:35

Entrada no Protocolo Geral

Status: Finalizado