GP - Projeto de Lei Nº 009/2021 - Processo: 250/2021

Processo: 250/2021
Data: 17/03/2021
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: GP - Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, NOS DITAMES DA LEI 14.133/2020, DOS ARTIGOS 2°, 4° 14° DA LEI MUNICIPAL N° 645, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.

Texto Integral

DISPÕE SOBRE ALTERAÇO, NOS DITAMES DA LEI 14.133/2020, DOS ARTIGOS 2°, 4° 14° DA LEI MUNICIPAL N° 645, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇO BÁSICA E DA VALORIZAÇO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇO - CACS/FUNDEB.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do GP - Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 - 13:32

Lei nº. 1228/2021 Publicada em

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 - 13:29

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 - 13:29

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Em andamento
QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 - 15:57

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 25 de Março de 2021

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 - 15:56

Inclusa no Expediente - Sessão de 25/03/2021 as 19:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 - 12:38

Retirado da leitura na Sessão de 18/03/2021

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 - 16:34

Inclusa no Expediente - Sessão de 18/03/2021 as 19:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 - 16:32

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Urgência Especial

Status: Movimentado