Indicação Nº 134/2021 - Processo: 243/2021

Processo: 243/2021
Data: 15/03/2021
Status: Ativo
Autor: ALINE DE SA PEREIRA
Tipo: Indicação
Classificação: Legislativo

Ementa

Ao Exmo Senhor Prefeito Rodrigo da Costa Medeiros indicando a implantação do projeto Guardiã Maria da Penha no Município de Tanguá

Texto Integral

   A vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes e após a aprovação do ilustre plenário desta Casa de Leis, solicita a V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rodrigo da Costa Medeiros indicando a implantação do projeto "Guardiã Maria da Penha” no Município de Tanguá.

Justificativa

   Com a finalidade de acompanhar, acolher e proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e garantir o efetivo cumprimento das medidas projetivas impostas aos agressores, alguns Municípios, como Itapevi(SP), implantaram o projeto "Guardiã Maria da Penha” em seus territórios. Pelo exposto e visando combater e reprimir a pratica dos crimes previstos na Lei No 11.340, de 7 de agosto de 2006, solicito o atendimento desta Indicação. 

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Indicação

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 - 13:39

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 107/2021 em 17/03/2021

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 - 10:19

Ofício 103/2021 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 - 10:18

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 - 10:16

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 - 09:47

Lido no Expediente - Sessão de Segunda - feira, 15 de Março de 2021

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 - 14:56

Inclusa no Expediente - Sessão de 15/03/2021 as 19:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 - 14:54

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado