GP - Projeto de Lei Nº 030/2026 - Processo: 236/2026

Processo: 236/2026
Data: 27/03/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: GP - Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

GP - Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR RECEITA, PROGRAMA DE TRABALHO E ELEMENTO DE DESPESA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 200.00,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E HABITAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Texto Integral

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR RECEITA, PROGRAMA DE TRABALHO E ELEMENTO DE DESPESA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 200.00,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E HABITAÇO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do GP - Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2026 - 13:02

Lei Ordinária 1842/2026 de 31/03/2026

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2026 - 15:22

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 32/2026 em 31/03/2026

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 13:51

Ofício 032/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 13:50

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 13:49

Encaminhado ao local setor de expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 10:00

Aprovado em regime de urgência na Sessão de 31/03/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 13:41

Atualizado Regime de tramitação para Urgência Especial

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2026 - 12:14

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 31/03/2026 as 10:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2026 - 11:30

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Urgente simples

Status: Movimentado