GP - Projeto de Lei Nº 029/2026 - Processo: 235/2026

Processo: 235/2026
Data: 27/03/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: GP - Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

GP - Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR RECEITA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E HABITAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Texto Integral

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR RECEITA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E HABITAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do GP - Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2026 - 15:20

Enviado para Prefeitura Municipal - Ofício nº. 51/2026 em 30/04/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2026 - 14:08

Ofício 051/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2026 - 14:06

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2026 - 14:04

Encaminhado ao local setor de expediente

Status: Em andamento
QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2026 - 10:00

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 30/04/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 - 10:00

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 28/04/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 - 10:00

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 28/04/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 31 de março de 2026 10:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2026 - 12:14

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 31/03/2026 as 10:00

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2026 - 11:24

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Urgente simples

Status: Movimentado