GP - Projeto de Lei Nº 028/2026 - Processo: 234/2026
Processo:
234/2026
Data:
27/03/2026
Status:
Ativo
Autor:
Prefeitura Municipal
Tipo:
GP - Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
GP - Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 1034 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 (LEI DE CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES) PARA ADAPTAÇÃO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.644 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
Texto Integral
ALTERA A LEI Nº 1034 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 (LEI DE CRIAÇO DOS CONSELHOS ESCOLARES) PARA ADAPTAÇO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.644 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do GP - Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2026 - 11:57
SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2026 - 15:18
SEXTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2026 - 10:55
Ofício 057/2026 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2026 - 15:58
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2026 - 15:49
Encaminhado ao local setor de expediente
Status: Em andamentoQUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2026 - 10:00
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 07/05/2026 às 10:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 10:00
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 05/05/2026 às 10:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 10:00
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 05/05/2026 às 10:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 10:00
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 31 de março de 2026 10:00
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2026 - 12:14
Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 31/03/2026 as 10:00
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2026 - 11:19